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| Fotografias: Taís Ferreira |
Intensificar a mobilização para arrancar propostas
Unidade e força em defesa por 1/3 da jornada de trabalho para os trabalhadores em educação
A 5ª assembleia dos/as trabalhadores/as em educação da rede estadual de Minas Gerais aconteceu em Pirapora, no norte do Estado. A realização de assembleias itinerantes cumpre o objetivo de mobilizar a categoria e levar o debate dos problemas da educação para
as diversas regiões do Estado. Em cada região onde foi realizada
assembleia, o Sindicato conseguiu uma ampla cobertura dos meios de
comunicação, valorizou a cultura
regional e possibilitou que um número maior de trabalhadores da região
pudesse participar diretamente das atividades do sindicato.
Também
nas reuniões do Conselho Geral, o Sindicato investiu em discussão de
assuntos relevantes para a categoria como a situação do ensino médio e
assédio moral.
Bem às margens do Rio São Francisco - na
área de eventos no Centro da cidade, cerca de 2.000 trabalhadores/as em
educação, vindos de caravanas de todas as regiões de Minas, discutiram e
aprovaram uma jornada de lutas da educação para o 2º semestre.
Projeto de regulamentação da jornada para hora-atividade em debate
No
dia 11 de agosto, pela manhã, as atividades do Sind-UTE/MG em Pirapora
se iniciaram com a reunião do Conselho Geral. Em pauta, a discussão do
Projeto de Lei, de autoria do Governo do Estado, que prevê alterações na
Lei Estadual 15.293/2004, para regulamentar o cumprimento da jornada de
1/3 para a hora atividade dos/as professores/as. O Sindicato iniciou as
discussões sobre este projeto no Seminário que o Departamento Jurídico
realizou no dia 30 de julho, com participação das subsedes. Na
oportunidade, a proposta foi entregue às subsedes e definida a
realização de assembleias locais para discussão do mesmo.
Além
dos problemas relacionados ao aumento da jornada semanal de trabalho do
professor, o Sindicato apresentou um Estudo Técnico do Dieese, que
aponta a necessidade de nomeação de cerca de 19 mil professores para o
cumprimento de 1/3 da jornada como hora-atividade. Ao contrário disso, o
governo pretende regulamentar a Lei Federal 11.738/08 com o Adicional
por Extensão de Jornada (AEJ), que nada mais é do que a atual extensão
de jornada.
Processo de negociação com o Estado
Em seguida, a coordenadora-geral do Sind-UTE/MG, Beatriz Cerqueira,
fez uma retrospectiva das reuniões com o Governo do Estado no 1º
semestre. O governo estabeleceu um processo de reuniões com agenda a
cada 20 dias. No entanto, estas reuniões não estão apontando avanços na
pauta de reivindicações da categoria. O Sindicato apresenta a demanda,
mas o governo ignora os problemas como foi no caso das Resoluções sobre
férias-prêmio, em que o Sind-UTE/MG
apresentou os problemas e o Governo publicou a Resolução sem uma
discussão final, sem responder os questionamentos. O calendário de
reuniões não tem sido eficaz em trazer resultados concretos para a
categoria.“O
que o Governo tem feito é uma política para destruir a categoria. Desde
o término da nossa histórica greve de 112 dias, temos conseguido, mesmo
com a pressão do Estado, sobreviver – essa é a palavra
que traduz nossa realidade. E com muita dignidade. Começar 2012 foi
difícil para todos nós. Conseguimos manter um grau de mobilização, mas,
precisamos intensificar a pressão.”
Valorizando a cultura regional
À tarde, os educadores se concentraram na área de eventos onde assistiram à apresentação do grupo Santa Cruz
e da Fanfarra da Escola Estadual Professora Sílvia de Alencar, de
Buritizeiro. Foi encenada, também pelos educadores, uma peça em alusão
às comunidades ribeirinhas contando a história da luta pelos direitos da
categoria, e contra o inimigo Governo, um verdadeiro tubarão que quer
‘devorar’ tudo o que já foi conquistado pelos trabalhadores em educação.
Intensificar a mobilização
Os/as trabalhadores/as presentes em Pirapora aprovaram um calendário de lutas para o 2º semestre de 2012.
As atividades começam no dia 21 de agosto, quando será realizada nova caravana dos aposentados e manifestação em defesa do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais (Ipsemg).
Nesta data está prevista a reunião do Comitê de Negociação Sindical,
que discutirá as questões do Ipsemg. As recentes alterações na gestão do
Instituto foram definidas sem a participação do Sind-UTE/MG, que
representa a maioria dos servidores públicos. Há muita insatisfação da
categoria e os problemas de estrutura e atendimento denunciados pelo
Sindicato no primeiro semestre deste ano, continuam sem resposta.
IV Marcha Nacional da Educação
A próxima atividade do Sindicato será a participação na IV Marcha Nacional da Educação, que acontecerá no dia 5 de setembro. Neste dia será convocada paralisação das atividades em todo o Estado.
Em seguida, no dia 07 de setembro, participaremos do Grito dos Excluídos em Belo Horizonte, denunciando os problemas da educação mineira. Vale lembrar que o Governador estará presente em solenidade oficial que acontecerá na capital.
Nova manifestação está prevista para o dia 19 de setembro.
Nesta data ocorre outra reunião do Comitê de Negociação Sindical, cuja
pauta é a política remuneratória. O Sindicato convocará paralisação das
atividades e realizará, além da manifestação, assembleia para definir as
próximas atividades.
Avaliação
A coordenadora da subsede de Pirapora, Maria Alice Pereira Rocha,
avaliou positivamente a participação dos trabalhadores na assembleia,
na cidade. “Essa assembleia regional é muito importante porque mostra
que o Sind-UTE/MG luta por uma educação de qualidade, justa, e com todos os elementos disponíveis. Com nossa união,
somos capazes de fazer a diferença e formar esse exemplo, inclusive com
alunos participativos, que mostram seus talentos, que colocam para o
público, a arte e cultura.” Ela destacou ainda que, por outro lado, a
categoria fica conhecendo as nossas riquezas, que têm que ser também
valorizadas.
A professora aposentada na cidade de Pirapora, Maria da Conceição
Ribeiro Soares, participou, pela primeira vez, da assembleia. “Achei
maravilhoso participar da atividade. Eu estudei, fui professora leiga,
depois fui professora estadual, concursada, estudei com muita
dificuldade. Aqui não tinha condições. Em 2009, concluí minha faculdade
de pedagogia, pensando que ia ser valorizada, fiz pós-graduação, e não
tenho valor porque sou aposentada. Quero que os professores se unam,
fiquem mais unidos, e ajudem mais os que se aposentaram. O dinheiro que
ganhamos não dá para mais nada”, desabafou.
O diretor do Departamento de Formação do Sind-UTE/MG, José Luis Rodrigues, fez uma avaliação positiva das assembleias regionais. “Nós cumprimos nosso papel levando movimento para todo o interior
do Estado, dialogamos com todos os trabalhadores em educação –
sindicalizados ou não. Divulgamos e fizemos um debate sobre nossa
carreira e sobre a política do Governo do Estado, que tem achatado e
massacrado a categoria. Também mostramos que o Sind-UTE/MG
é muito mais que uma luta salarial, é uma luta por qualidade na escola
pública, por educação inclusiva, que respeite a diversidade, e respeite
toda a rica cultura no estado e, além disso, denunciamos o Governo - com sua política perversa de perseguição em Minas Gerais.”
O coordenador da subsede de Janaúba, Honorival Alves Maciel defende a
unidade como forma de implantar 1/3 da jornada. “As assembleias
regionais tiveram o objetivo de divulgar as ações do Sindicato e
aglutinar as forças em todo o Estado. O próximo desafio é a
implementação de 1/3 da jornada como estabelece a lei. Nós não podemos
cair naquilo que aconteceu em relação ao salário, ou seja, não se
efetivou porque, mesmo perdendo no STF, o governo implementou em Minas o
subsídio. Se isso acontecer, a lei perderá o sentido e ela prevê
condições que nós precisamos para desenvolver melhor nosso trabalho.”
A diretora do Sind-UTE/MG e da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE),
Marilda de Abreu Araujo conclama a categoria a participação da Marcha
Nacional, evento que acontecerá em Brasília. “Nós precisamos unir forças
para conseguirmos o Piso e o PNE, que é um Plano que vai trabalhar a educação para a próxima década.”
Denunciar os traidores da educação
O Sind-UTE/MG
publicará novo jornal denunciando os deputados estaduais que votaram
contra a categoria em novembro de 2011. Além disso, no mesmo material
discutirá o desrespeito do governador Antonio Anastasia, que não cumpriu
o acordo que assinou: negociar o Piso Salarial na carreira existente.
O
Conselho Geral também aprovou como recomendação que as subsedes
promovam debates com os candidatos à Prefeitura e apresentem, a cada um,
a carta-compromisso da educação (documento será enviado às subsedes).
Calendário de atividades
17 e 18/08 - Seminário Estadual sobre Educação Infantil, Betim (Participação através de inscrições: formação@sindutemg.org.br21/08 - Caravana dos Aposentados e mobilização em Defesa do Ipsemg (Cidade Administrativa, Belo Horizonte)
05/09 – IV Marcha Nacional da Educação (As orientações sobre caravanas serão enviadas às subsedes). Paralisação das atividades escolares.
07/09 – Participação no Grito dos Excluídos de Belo Horizonte com caravanas de todas as regiões do Estado.
19/09 - Mobilização em Defesa do Salário e da Carreira e Assembleia (Cidade Administrativa, Belo Horizonte).
19, 20 e 21/10 - Encontro Estadual dos Aposentados.
Publicado em: http://www.sindutemg.org.br/
Fotografias: Taís Ferreira
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