sábado, 29 de setembro de 2012

Trabalhadores em educação, saúde e auditores fiscais fazem manifestação na Cidade Administrativa

 O Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais (Sind-UTE/MG) promoveu na quarta-feira (26 de setembro), manifestação na Cidade Administrativa Tancredo Neves, em Belo Horizonte.

Os manifestantes foram acompanhados por forte aparato policial, que tentou a todo custo impedir e calar a voz da classe trabalhadora - profissionais da educação, da saúde e do Sindifisco-MG.

Antes do início da manifestação, a Polícia Militar, por ordem do Governo, impediu que o carro de som fosse utilizado na atividade e tentou barrar a entrada da banda de música, que faria a parte lúdica da manifestação.

A coordenadora-geral do Sind-UTE/MG e presidenta da CUT-Minas, Beatriz Cerqueira, afirmou que a decisão do governo não impediu que os trabalhadores se fizessem ouvir, e manifestar a insatisfação com o governo Anastasia.

“Somente assim, com unidade das classes trabalhadoras e capacidade de mobilização é que superamos obstáculos e alcançamos vitórias. É assim que conseguimos interferir na vida política do nosso Estado, e é assim que vamos demonstrar forças e mudar as atuais condições, contribuindo para a construção de dias mais justos para toda a classe trabalhadora, destacou Beatriz Cerqueira.

A manifestação antecedeu uma data que é um marco para todos os trabalhadores da educação de Minas Gerais: há um ano, no dia 27 de setembro de 2011, era suspensa a greve de 112 dias da rede estadual de ensino. A suspensão da greve ocorreu mediante a assinatura de Termo de Compromisso onde o Governador assumiu que pagaria o Piso Salarial como vencimento básico e na carreira. Mas o Governo de Minas não cumpriu o que assinou.

A mobilização do funcionalismo fez o Governo cancelar, pela segunda vez, a reunião em que discutiria política remuneratória, agenda marcada há mais de seis meses. Para o presidente do Sindifisco-MG, Lindolfo Fernandes, a manifestação foi muito importante para pressionar o Executivo. “O governo está enrolando, adiando reunião com servidor e contrariando a lei de política remuneratória. Na verdade, isso tudo é em função do processo eleitoral. O Estado tem condições e recursos para conceder reajuste, a receita cresceu 12,8%.”

O diretor de Comunicação do Sind-UTE/MG, Paulo Henrique Fonseca, completa: “trata-se de um momento de unidade dos servidores públicos que, com certeza, o governador não vai esquecer. Ele ouviu nosso recado.”

sexta-feira, 28 de setembro de 2012

Proposta Final da 8ª Conferência Nacional de Educação

Cobertura - Segundo dia da VIII Conferência Nacional de Educação da CNTE

Cobertura do primeiro dia da VIII Conferência Nacional de Educação

 

 

Vídeo de Abertura 8ª Conferência Nacional de Educação da CNTE

Educadores vaiam Anastasia em João Monlevade

Uma grande manifestação marcada por apitaço, bandeiradas, faixas de repúdio e vaias. Assim foi a recepção dos educadores e estudantes ao governador Antônio Anastasia, em visita à cidade de João Monlevade, no dia 24 de setembro. Ele cumpria agenda de campanha eleitoral em apoio ao candidato tucano à prefeitura municipal, Teófilo Torres.
O protesto foi organizado pelo Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação, subsede João Monlevade, e reuniu cerca de 300 pessoas, entre trabalhadores da educação, estudantes da rede pública estadual e cidadãos solidários à causa da categoria.

Na ocasião, foi realizado comício em um palco improvisado na Praça Sete de Setembro, no centro da cidade, em apoio à candidatura do tucano Teófilo Torres para prefeito de João Monlevade. Anastasia foi ao município tentar alavancar a campanha do correligionário.

 



















Porém, no momento em que começou a discursar, a voz do governador foi logo abafada pelo grito de repúdio e vaias dos educadores e manifestantes, num sinal de protesto contra os prejuízos que vem causando à educação em Minas Gerais. Incomodado com os protestos, Anastasia mal conseguiu discursar por 10 minutos, e logo desceu do palco e se retirou.





“Essa mobilização foi muito importante, não só pra mostrar nosso descontentamento com esse governador ditador, mas pra exercitar nos alunos as noções de cidadania e reivindicação pelos seus direitos. Também conseguimos mostrar à população local a realidade da educação mineira”, afirmou a coordenadora da subsede João Monlevade e diretora estadual do Sind-UTE/MG, Rita de Cássia Figueiredo.

Segundo ela, outro fator importante a se considerar é a mobilização dos educadores municipais contra a candidatura do apoiado de Anastasia, Teófilo Torres, para que o caos na educação não seja reproduzido, também, na rede municipal de João Monlevade. “Candidato apoiado pelo Aécio e Anastasia, e que tem ligação com quem vota contra os educadores, não merece nosso voto”, completou Rita Figueiredo.

Candidato tucano

Teófilo Torres, candidato pelo PSDB à prefeitura de João Monlevade, é filho de Mauri Torres, conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE-MG). Este último foi o relator do Termo de Ajuste de Gestão (TAG), manobra jurídica que facultou ao Governo do Estado a redução dos percentuais de investimento para a saúde e educação.

O TAG foi firmado no final de abril deste ano entre o Governo de Minas e o TCE, e permite que o Estado continue a não investir o mínimo constitucional de 12% do orçamento na saúde e de 25% na educação até 2014, e tem ainda a possibilidade de prorrogação até 2015.
PUBLICADO EM: http://www.sindutemg.org.br

quinta-feira, 27 de setembro de 2012

Trabalhadores em educação, saúde e auditores fiscais fazem manifestação na Cidade Administrativa

O Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais (Sind-UTE/MG) promoveu nessa quarta-feira (26/09), manifestação na Cidade Administrativa Tancredo Neves, em Belo Horizonte.

Os manifestantes foram acompanhados por forte aparato policial, que tentou a todo custo impedir e calar a voz da classe trabalhadora - profissionais da educação, da saúde (Sind-Saúde/MG) e o Sindifisco-MG.

Antes do início da manifestação, a Polícia Militar, por ordem do Governo, impediu que o carro de som fosse utilizado na atividade e tentou barrar a entrada da banda de música, que faria a parte lúdica da manifestação.




 A coordenadora-geral do Sind-UTE/MG e presidenta da CUT-Minas, Beatriz Cerqueira, afirmou que a decisão do governo não impediu que os trabalhadores se fizessem ouvir, e manifestar a insatisfação com o governo Anastasia.
“Somente assim, com unidade das classes trabalhadoras e capacidade de mobilização é que superamos obstáculos e alcançamos vitórias. É assim que conseguimos interferir na vida política do nosso Estado, e é assim que vamos demonstrar forças e mudar as atuais condições, contribuindo para a construção de dias mais justos para toda a classe trabalhadora, destacou Beatriz Cerqueira.

A manifestação antecedeu uma data que é um marco para todos os trabalhadores da educação de Minas Gerais: há um ano, no dia 27 de setembro de 2011, era suspensa a greve de 112 dias da rede estadual de ensino. A suspensão da greve ocorreu mediante a assinatura de Termo de Compromisso onde o Governador assumiu que pagaria o Piso Salarial como vencimento básico e na carreira. Mas o Governo de Minas não cumpriu o que assinou.

A mobilização do funcionalismo fez o Governo cancelar, pela segunda vez, a reunião em que discutiria política remuneratória, agenda marcada há mais de seis meses. Para o presidente do Sindifisco-MG, Lindolfo Fernandes, a manifestação foi muito importante para pressionar o Executivo. “O governo está enrolando, adiando reunião com servidor e contrariando a lei de política remuneratória. Na verdade, isso tudo é em função do processo eleitoral. O Estado tem condições e recursos para conceder reajuste, a receita cresceu 12,8%.”

O diretor de Comunicação do Sind-UTE/MG, Paulo Henrique Fonseca, completa: “trata-se de um momento de unidade dos servidores públicos que, com certeza, o governador não vai esquecer. Ele ouviu nosso recado.”

Dentre os inúmeros problemas que a categoria vive, o Sindicato tem lutado para:
  • O descongelamento da carreira. A Lei Estadual 19.837/11 congelou a carreira de mais de 200 mil profissionais da educação. Isso significa que não serão valorizados pela sua formação e pelo tempo de serviço até dezembro de 2015. Além de gerar um enorme passivo para os cofres públicos, esta medida é um desrespeito ao profissional da rede estadual que tem garantido através de várias leis federais - o direito à carreira.

  • Pagamento de todos os direitos e vantagens já adquiridos. Os direitos e vantagens adquiridos por milhares de servidores estaduais não são pagos como, por exemplo, biênios e quinquênios adquiridos até dezembro de 2011. Além disso, o que já foi adquirido e pago integralmente até dezembro de 2011 está sendo parcelado até dezembro de 2015. Servidores que adquiriram o direito à aposentadoria são obrigados a continuar trabalhando até que o governo os autorize a afastar.

  • O imediato pagamento do Prêmio por Produtividade. Trata-se de uma política de remuneração implantada durante a reforma administrativa, promovida pelo então governador Aécio Neves, com o discurso de tornar a gestão do estado eficiente. A categoria é submetida a metas que não são construídas com a sua participação, desconsiderando as condições de trabalho e da escola. Quem adoece é penalizado com o não pagamento desse prêmio. No entanto, o Governador Anastasia pagou o prêmio de 2010 em fevereiro de 2012 e não há previsão do pagamento do valor referente a 2011.

  • Correção do tempo de serviço e escolaridade. Milhares de professores recebem por uma escolaridade inferior a que possuem, como os que foram nomeados em 2004 e já possuíam licenciatura plena ou mesmo pós-graduação e recebem, até o momento, como se tivessem apenas licenciatura curta. Além disso, a tabela de tempo de serviço prevista na Lei Estadual 19.837/11 estabelece que o servidor demore 42 anos para chegar ao final da carreira.

  • Uma política remuneratória que valorize o servidor estadual.

  • A regulamentação de 1/3 da jornada negociada com a categoria. Embora o governo tenha divulgado, no início do ano letivo de 2012, que o professor teria direito a 1/3 da jornada para estudo e planejamento como determina a Lei Federal 11.738/08, até o momento a lei não é respeitada em Minas Gerais e o professor trabalha mais na regência do que está previsto em lei. Apesar da realização de várias reuniões, o Governador encaminhou projeto de lei sobre o assunto sem uma efetiva negociação com a categoria.

  • O pagamento do Piso Salarial Profissional Nacional com o reajuste de 22%. O Governador Antônio Anastasia assumiu compromisso de pagar o Piso Salarial na carreira. O documento foi assinado no dia 27 de setembro de 2011, através do Secretário de Governo, Danilo de Castro, e não foi cumprido. Além do descumprimento do acordo assinado, o governo aprovou lei estadual que impõe o subsídio como forma de remuneração, acabando com o direito de adquirir biênio, quinquênio, trintenário e várias outras gratificações.
Após as atividades na Cidade Administrativa, a categoria seguiu para a Praça Sete (Rua Carijós com Rua Rio de Janeiro), onde, à tarde, participou de manifestação conjunta com todas as categorias que estão em greve, em campanha salarial e em mobilização. O ato foi promovido pela CUT/Minas.












Fotos: Tais Ferreira

Publicado em:  http://www.sindutemg.org.br

27 de Setembro: Há um ano, a greve encerrava mas os problemas na educação continuam até hoje


quarta-feira, 19 de setembro de 2012

OS FILHOS DOS DIAS

LOS HIJOS DE LOS DÍAS
Eduardo Galeano
Tradução de Eric Nepomuceno
Você sabia…
…que o episódio de Adão e Eva mordendo a maçã não aparece na Bíblia?
…que o grego Eratóstenes mediu a cintura do mundo há dois mil e trezentos anos e errou por apenas noventa quilômetros?
…que até 2008 Nelson Mandela integrava a lista de terroristas perigosos para a segurança dos Estados Unidos?
…que até 1990 a homossexualidade era considerada uma doença mental segundo a Organização Mundial da Saúde?
…que ao enterro de Karl Marx compareceram onze pessoas, incluindo o coveiro?
…que a bicicleta foi, há um século, um instrumento de liberação feminina?
…que a cada duas semanas morre um idioma?
Inspirado na sabedoria dos maias, Eduardo Galeano escreveu um livro que se situa como uma espécie de calendário histórico, onde de cada dia nasce uma nova história. Provocante, intenso e sensível como toda obra desse escritor uruguaio, Os filhos dos dias agrega 366 relatos que compõem a História, desde a Antiguidade até o presente. 

Transcendendo fronteiras geográficas, o livro abraça a diversidade de povos e culturas no formato de diário coletivo: de 1º de janeiro a 31 de dezembro (sem esquecer o 29 de fevereiro, que aparece somente de quatro em quatro anos), cada dia dedica-se a contar uma história diferente. São episódios que ocorreram no México de 1585, no Brasil de 1808, na Alemanha de 1933 e em outras épocas e países. São histórias escritas com a narrativa poética e realista de Eduardo Galeano, já consagrada em livros como As veias abertas da América Latina, Espelhos e Memórias do fogo.
Porque somos feitos de átomos, mas também de histórias.

VIII Conferência Nacional de Educação da CNTE transmissão pela internet


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VIII Conferência Nacional Paulo Freire: O papel do Estado na defesa do direito à educação de qualidade

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Texto de subsídio ao debate.
Dia 19/09, 10 horas, conferência de abertura com Emir Sader - Sociólogo e Cientista Político - professor doutor da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, coordenador do Laboratório de Políticas Públicas e Secretário Executivo do Consejo Latinoamericano de Ciencias Sociales.
O papel do Estado na defesa do direito à educação de qualidade

A importância do PNE para a sociedade
No Brasil, assim como em parte da América Latina, onde governos democráticos e populares têm consolidado projetos comuns de inclusão social, o direito à educação pública, gratuita, laica, universal e de qualidade social ainda é um processo em disputa sob a lógica do financiamento público, da gestão democrática, do currículo crítico e emancipador e da valorização dos profissionais da educação.
À luz de preceitos constitucionais garantidores de direitos individuais e coletivos, a 1ª Conferência Nacional de Educação, realizada em 2010 com o objetivo de apontar as demandas sociais para o projeto de Plano Nacional de Educação (PNE - 2010/20), indicou o Sistema Nacional de Educação Articulado (SNE) como a principal estratégia para se alcançar a qualidade educacional com equidade no país. O Sistema idealizado pela CONAE terá a função de institucionalizar a orientação política comum e de trabalho permanente do Estado e da sociedade para garantir o direito à educação.
No caso brasileiro, essa concepção sistêmica de organização educacional é condição essencial para se garantir o direito à educação, uma vez que o pacto federativo prevê competências privativas, comuns e concorrentes para a atuação dos diferentes entes federados na educação básica. Trata-se de uma composição de Estado pautada na cooperação entre os entes federados, mas que nos 24 anos de vigência da atual Constituição nunca foi posta em prática, satisfatoriamente, o que faz reproduzir inúmeras desigualdades em todas as dimensões da vida nacional.
Neste sentido, o Plano Nacional de Educação é estratégico para garantir qualidade à educação, com equidade, num país de dimensões continentais e bastante desigual. Tal como previsto no art. 214 da Constituição Federal, o PNE deve articular (e municiar) as ações do Sistema Nacional de Educação, por meio de políticas públicas institucionalizadas, a fim de garantir a oferta de qualidade em todas as instituições de ensino (públicas e privadas).
O papel do PNE consiste, acima de tudo, em pactuar as ações do Estado para prover a educação reivindicada pela sociedade. Contudo, o principal gargalo do PNE continua sendo a ausência de indicação de fontes orçamentárias para a consecução da meta que trata de seu financiamento. Embora esteja prevista a regulamentação (futura) do Regime de Cooperação financeira e do Sistema Nacional de Educação, na perspectiva de garantir a implementação do Custo Aluno Qualidade (CAQ), nenhuma garantia foi dada, até o momento pelo Congresso Nacional quanto à consecução dos 10% do PIB para a educação – não obstante as recentes declarações da presidenta Dilma Rousseff sugerirem a vinculação de 100% dos royalties da camada Pré-sal para essa finalidade.
Registre-se que a CONAE/2010 e, posteriormente, a pressão social exercida sob os parlamentares da Comissão Especial do PNE na Câmara dos Deputados não foram capazes de convencer o Executivo e o Parlamento, até o momento, a aprovar mecanismos que garantam, de imediato, o aumento do financiamento público para a educação pública. E enquanto o Congresso não define a destinação dos royalties do petróleo, ou enquanto não pauta a reforma tributária – essencial para garantir melhor distribuição de renda entre os entes federados e para inverter a lógica regressiva dos impostos no país, que sobrecarrega as camadas sociais menos favorecidas –, pouco promissora se torna a intenção de regulamentar as políticas estruturantes para a educação nacional, especialmente a do financiamento.
A atual celeuma em torno da implantação do piso salarial nacional do magistério, em âmbito dos planos de carreira da categoria, expõe claramente as deficiências do Estado brasileiro em financiar a educação pública. Neste caso específico, faltam ainda diretrizes nacionais capazes de estabelecer patamares cooperativos entre os três níveis de governo para financiar a carreira docente e dos demais trabalhadores da educação. A remuneração dos/as educadores/as, por sua vez, faz parte da base de cálculo do CAQ, que prevê a alocação de recursos para todos os insumos escolares. E é preciso ter dinheiro garantido para essa política, caso contrário o país continuará negando, na essência, o direito à educação pública de qualidade a seu povo.
A protelação do Estado brasileiro em enfrentar os desafios do pacto federativo – ponto nevrálgico da garantia do direito à educação e que tem motivado teses no sentido da federalização da educação básica –, corrobora a manutenção da atual e insuficiente política de colaboração executada pelo MEC, em parceria com os sistemas de ensino, por meio de adesão voluntária de estados e municípios aos programas do Plano de Metas Compromisso Todos pela Educação, instituído pelo Decreto nº 6.094.
Ao longo das últimas décadas, a CNTE tem afirmado que a forma colaborativa (leia-se: não institucionalizada) de parceria entre os entes da federação não conduz à garantia do direito à educação, sendo esta, inclusive, uma das causas de inexecução do antigo Plano Nacional de Educação. As diferenças entre projetos políticos, aliada à falta de coerção legal para condicionar os gestores públicos a implementar políticas educacionais de acordo com os preceitos normativos, fragilizam essa espécie de organização educacional, tornando-a impotente frente aos desafios nacionais.
Para a CNTE é indispensável que junto com o PNE, o sistema nacional de educação e o regime de financiamento cooperativo, seja também aprovada a Lei de Responsabilidade Educacional, com foco no cumprimento das normas legais para a educação, pois sem isso não há garantias concretas de priorização da educação e da valorização de seus profissionais. O PNE, portanto, deve apontar (e garantir) a execução das políticas estruturantes para a educação, a serem coordenadas por um Sistema Nacional de Educação que privilegie a gestão democrática e garanta o financiamento compatível para a implementação do CAQ, visando, assim, superar as desigualdades socioeducacionais e pautar a educação na agenda do desenvolvimento nacional.
(CNTE, 18.09.12)

Esperar apenas pelas migalhas que caem da mesa de Anastasia OU LUTAR POR NOSSOS DIREITOS ?

Sind-UTE/MG Informativo 72







sexta-feira, 14 de setembro de 2012

GOVERNO ENVIARÁ PROJETO DE REGULAMENTAÇÃO DE 1/3 PARA HORA ATIVIDADE SEM NEGOCIAÇÃO COM A CATEGORIA

O Sind-UTE /MG participou de 4 (quatro) reuniões com as Secretarias de Estado de Planejamento e Gestão e de Educação para discussão do projeto de lei sobre 1/3 da jornada para hora atividade. O governo apresentou a proposta que foi analisada tecnicamente pelo Sindicato. Percebemos que o projeto alterava várias questões de carreira e não era uma simples regulamentação da Lei Federal 11.738/08. A partir daí, apresentamos todas as questões para manter os direitos já conquistados ou garantir que a regulamentação não significasse retrocesso para a categoria.
                                             
Participamos de nova reunião com as mesmas secretarias, no dia 13 de setembro, cuja pauta era perícia médica. No primeiro semestre, o Sindicato apresentou várias denúncias de procedimentos de peritos médicos que configuravam o destrato com o servidor e perseguição política em função da nossa última greve. Por isso, esta reunião foi marcada. Ao final, o Sindicato cobrou o agendamento de nova reunião para continuidade da discussão. Diferente de agendar a reunião, o Governo informou que fecharia o projeto naquele momento porque enviaria a proposta para a Assembleia Legislativa até o dia 14/09.

Entregou ao Sindicato a versão final do projeto às 19h e por mais que argumentássemos de que o Executivo não atendeu nenhuma proposta apresentada pela categoria, o Governo apenas reafirmou que aquela era a versão final. Diante desta postura não é possível que o Governo afirme que houve negociação, apenas reuniões em que o Sindicato apresentou todos os problemas e reivindicações, mas, que não foram incorporadas à versão final.

Realizar reuniões é diferente de fazer a negociação. Ficou claro que o Governo tinha pressa em protocolar o projeto na Assembleia Legislativa, embora a proposta de vigência continue para janeiro de 2013. Talvez para realizar a próxima campanha publicitária às vésperas das eleições municipais.

Agora, é fundamental nos organizarmos para a próxima manifestação prevista para setembro, nos mobilizarmos e pressionarmos para as mudanças no projeto ocorram. Apresentamos abaixo uma síntese do que foi apresentado pelo Sindicato e a posição do Governo.


Propostas apresentadas pelo Sindicato para garantir ou manter direitos a categoria
Posição final do Governo em 13/09/12
Especificar no projeto o período destinado a hora-atividade com a seguinte redação:
II – 2 horas de reunião pedagógica;
III – 6 horas para planejamento, elaboração e avaliação das atividades escolares dos educandos.

Além disso, é preciso acrescentar que a hora-aula na rede estadual corresponde a fração de 50 minutos.
NÃO ATENDEU. O Governo manteve a divisão de 4 horas na escola e 4 horas de livre escolha do professor. Isso significa um aumento da permanência do professor na escola. Mas não determinou a que tempo corresponde a hora-aula.
O projeto deve contemplar:
- o cumprimento de 1/3 de jornada para hora-atividade para todos os professores;
- acrescentar que os professores em adjunção ou ajustamento funcional cumprirão a mesma jornada de hora-atividade que os demais professores.

NÃO ATENDEU. O Governo manteve a discriminação em relação aos professores do Cesec, em adjunção ou ajustamento funcional desconhecendo para estes o direito de 1/3 da jornada para hora-atividade.
Manter a possibilidade de ampliação do cargo, na hipótese do professor ser nomeado com uma jornada inferior a 24 h/a.
NÃO ATENDEU. Quem for nomeado a partir da vigência da lei não completará o seu cargo.
É necessário apresentar a proposta de regulamento previsto no projeto.
NÃO ATENDEU. Não houve apresentação de proposta de regulamento, apesar do Sindicato ter pedido isso em todas as reuniões.
Retirar do projeto a expressão “que seja autorizado a lecionar”.
O governo fez concurso para mais de 15 mil vagas de Professor, mas, se essa proposta valer, corremos o risco de não termos preenchidas todas as vagas divulgadas para o concurso e elas serem descaracterizadas pela extensão no modelo proposto pelo governo.
ATENDEU PARCIALMENTE ao determinar que esta situação ocorrerá apenas em situações excepcionais.
Retirar a obrigatoriedade da extensão de jornada e suprimir a possibilidade de extensão em conteúdo diferente da titulação do cargo.
NÃO ATENDEU. Apesar do Governo afirmar que a extensão seria opcional, ela será obrigatória
Especificar como será o cálculo do Adicional por Extensão de Jornada para a parte variável do subsídio como a VTAP.
NÃO ATENDEU.
É necessário considerar 1/3 a partir de toda a jornada de trabalho do professor.
NÃO ATENDEU.

De acordo com o projeto, a extensão de jornada e a exigência curricular passarão a ser base para contribuição previdenciária. Isso significa que o desconto no contracheque aumentará.
No entanto, diferente do que anuncia o governo, nem todos os servidores levarão este benefício para a aposentadoria, ou seja, contribuirão, mas, não usufruirão.
Por isso, ter a extensão de jornada e exigência curricular como base de contribuição previdenciária deve ser opcional e não obrigatória.
O Governo apresentou outra proposta no dia 13/09, sem abertura para negociá-la.

Retirar a punição em decorrência dos afastamentos legais.
NÃO ATENDEU. A punição continuará.

Nova proposta de redação de modo a compensar os professores da rede estadual que trabalharam jornada de regência superior ao determinado pela legislação federal.
NÃO ATENDEU.


quarta-feira, 12 de setembro de 2012

Sind-UTE/MG no 18º Grito dos Excluídos de Belo Horizonte

Belo Horizonte no Grito dos Excluídos





Mais de 3,5 mil pessoas, entre dirigentes e militantes dos movimentos sociais, da CUT, das demais centrais e lideranças políticas participaram na manhã desta sexta-feira (7) da 18ª edição dos Gritos dos Excluídos e das Excluídas em Belo Horizonte. Com o tema “Queremos um Estado a serviço da Nação, que garanta direitos a toda população”, a manifestação começou com concentração na Praça da Estação, na Região Central da capital mineira, e, após passeata pela rua Guaicurus, avenida Santos Dumont e a rua dos Caetés, foi encerrada, por volta do meio-dia, com ato público na Praça Sete.

Depois de muitos anos, as entidades que organizaram o protesto construíram um manifesto conjunto que vai ser entregue a deputados federais e senadores por Minas, deputados estaduais, vereadores e candidatos às eleições.

Para Frederico Santana, um dos organizadores do Grito dos Excluídos e das Excluídas, neste ano a manifestação teve uma representação maior das entidades e organizações. “Os grupos de capoeira, de circo e de cultura popular contribuíram para dar maior visibilidade ao Grito. Outro aspecto positivo foi o público que, segundo estimativa da Polícia Militar, ultrapassou 3,5 mil pessoas.”

Em sua fala, a presidenta da Central Única dos Trabalhadores de Minas Gerais e coordenadora-geral do Sind-UTE/MG, Beatriz Cerqueira, lembrou que o Grito dos Excluídos e Excluídas era a segunda grande manifestação da CUT em menos de uma semana. “Na quarta-feira, estivemos em Brasília para a 6ª Marcha Nacional pela Defesa e a Promoção da Educação Pública. Mais de 10 mil pessoas foram dar o recado da CUT ao governo federal. Não queremos parcerias público-privadas, queremos 10% do PIB para a educação e para a saúde, exigimos respeito aos direitos e às reivindicações dos servidores públicos federais”, disse Beatriz Cerqueira.

“Em Minas Gerais, o que vemos é a falta de políticas públicas para a educação, a saúde, os jovens estão morrendo. O governo do Estado não dialoga com os trabalhadores e trabalhadoras. A intransigência do governo ficou evidenciada na greve de 112 dias da educação, no ano passado, e na paralisação na saúde neste ano. E o governo se recusa a cumprir a lei e a pagar o piso nacional salarial da educação. Não podemos também aceitar a criminalização dos movimentos sociais e do movimento sindical. A classe trabalhadora é tratada com a polícia, cães e spray de pimenta”,acrescentou a presidenta da CUT/MG.

Beatriz Cerqueira ressaltou a importância do Grito dos Excluídos e das Excluídas. “O Grito consegue aglutinar uma diversidade de movimentos e é fundamental para as lutas das organizações sociais e populares. A CUT/MG faz questão de participar com toda sua direção e seus sindicatos. É uma manifestação que contrapõe o desfile na Avenida Afonso Pena, que é uma herança da ditadura militar. Em Belo Horizonte, o Grito dos Excluídos e das Excluídas tem um significado muito especial, pois a cidade está cheia de ocupações, por não existir políticas públicas para a moradia e há muitas crianças sem escola”, completou.

Para o secretário-geral da CUT/MG e coordenador do Sindieletro-MG, Jairo Nogueira Filho, a Cemig é um dos maiores exemplos de exclusão. “Os mais beneficiados pela Cemig são os grandes industriais e os acionistas. A companhia anunciou um lucro de R$ 13 bilhões e nada deste dinheiro foi revertido para os consumidores ou a população, apesar de a Cemig oferecer a energia mais cara do país. Quantas escolas, quantas casas, quantos hospitais não poderiam ser construídos com este dinheiro. Água e energia não são mercadoria”, protestou Jairo Nogueira.

Bruno Pedralva, do Movimento dos Trabalhadores Desempregados (MTD), fez a defesa da saúde pública e condenou as privatizações. “A saúde é luta e em Belo Horizonte quem está bem de saúde são as empresas. A prefeitura quer privatizar postos de saúde.”

 Por Rogério Hilário
 http://www.cutmg.org.br

Jornal da CUT - 217 11/09/2012



Jornal da CUT

Debate de conjuntura em Brasília; Plataforma da Central para as eleições 2012; Campanha em defesa dos trabalhadores ameaçados pela terceirização; Portaria 186; O grito dos Excluídos; Greve dos Metalúrgicos ABC; Índice do Custo de Vida / DIEESE.

CNTE e CUT na marcha em Brasília

Jornal da CUT Edição especial sobre o dia 5 de setembro – Dia Nacional de Mobilização. A CUT e a CNTE se uniram em uma grande marcha em Brasília para levantar as bandeiras da classe trabalhadora.

Presidenta da União Nacional de Dirigentes Municipais de Educação defende necessidade de ampliar o investimento em educação


Undime: relatório da OCDE reforça necessidade de investimento de 10% do PIB em educação

12/09/2012


Escrito por: Agência Brasil


A presidenta da União Nacional de Dirigentes Municipais de Educação (Undime), Cleuza Repulho, disse que os números sobre o ensino superior no Brasil, divulgados nesta terça-feira (11/09) no relatório da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), reforçam a necessidade de investimento de 10% do Produto Interno Bruto (PIB) em educação. “A gente entende que [o relatório] é positivo e mostra que o Brasil está no caminho certo. Reforça, porém, a necessidade de aumentar o investimento em educação. A aplicação de 10% [do PIB no setor] se mostra bem coerente e necessária para que a gente consiga melhorar e avançar de forma consistente”, disse ela à Agência Brasil.

A pesquisa revela que o país registrou o quarto maior aumento em gastos na educação no período de 2000 a 2009 entre os 33 países incluídos no estudo que forneceram estatísticas nessa área. Os investimentos no Brasil passaram de 10,5% do total dos gastos públicos em 2000 para 16,8% em 2009.

A diretora executiva do Programa Todos Pela Educação, Priscila Cruz, disse à Agência Brasil que as discussões sobre mais investimento têm que forçar uma alteração no sistema educacional vigente e incentivar a gestão da educação. “Mesmo investindo 12%, 15% do PIB, não vamos chegar [à meta de] todo jovem com ensino médio concluído se o sistema atual não for alterado. Temos que ter uma discussão mais ampla. É nosso dilema - mais recursos ou mais gestão?. Todo mundo quer discutir aumento de recursos, mas esquece de pensar em planejamento e execução do processo”, lembrou Cruz.
Para a diretora, o relatório mostra o avanço da educação no país, “mas a qualidade do ensino não melhorou na mesma proporção”. Segundo ela, os dados negativos do estudo em relação ao ensino superior revelam que os alunos do ensino médio ainda não estão preparados de forma adequada. “Enquanto a gente não entregar alunos para cursar o ensino superior de verdade, ele [essa etapa do ensino] nunca terá qualidade. E a qualidade do ensino superior é afetada pela básica, não há como causar impacto no ensino superior sem mexer na básica.”, avaliou.

O Brasil, segundo o relatório, também foi o país que mais ampliou os gastos por aluno no ensino primário e secundário entre 29 países que forneceram dados a respeito. Os gastos com alunos do ensino primário e secundário aumentaram 149% entre 2005 e 2009, diz o estudo. Ressalta, no entanto, que o nível anterior era bem abaixo do observado em outros países.

Entenda por que não votar nos candidatos apoiados por Aécio e Anastasia







VIII Conferência Nacional de Educação da CNTE

VIII Conferência Nacional de Educação da CNTE terá transmissão pela internet 

A VIII Conferência Nacional de Educação da CNTE, que acontecerá de 19 a 21 de setembro em Recife, Pernambuco, contará pela primeira vez com transmissão ao vivo pela internet. Ampliando o debate para todos os interessados em qualquer parte do mundo, os trabalhadores em educação discutirão a pedagogia no Brasil e na América Latina, à luz do Movimento Latinoamericano Paulo Freire. Em breve a CNTE divulgará o link para a transmissão direta.

A Conferência marca a inserção do país na primeira jornada pedagógica latino-americana, organizada pela Internacional da Educação para a América Latina (IEAL), com o objetivo de fortalecer a aproximação cultural dos povos da região, em um momento em que o continente vive novas realidades política, econômica e social. A jornada acontece simultaneamente nos países da Região em setembro, mês em que Paulo Freire completaria 91 anos. A ação é fruto do encontro realizado em dezembro de 2011, em Bogotá, na Colômbia, do qual participaram vários representantes dos sindicatos filiados à CNTE.

 Trezentos inscritos participarão da Conferência no Brasil. As discussões terão como foco o novo Plano Nacional de Educação e as perspectivas de desenvolvimento socioeconômico e ambiental, que tem exigido, de um lado, a ampliação do direito à educação de qualidade e, de outro, uma maior qualificação dos/as trabalhadores/as para atender as crescentes demandas da sociedade.

Com relação aos aspectos da pedagogia nacional, o encontro vai pautas os ensinamentos de Paulo Freire para a escola pública, buscando fortalecer os elementos que dão sentido à qualidade socialmente referenciada da educação.

 Confira abaixo a programação da VIII Conferência Nacional de Educação da CNTE 

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segunda-feira, 10 de setembro de 2012

Milhares de pessoas vão às ruas de Belo Horizonte no 18º Grito dos Excluídos e das Excluídas


07/09/2012


A presidenta da CUT/MG e coordenadora do Sind-UTE/MG, Beatriz Cerqueira, na concentração do Grito dos Excluídos e das Excluídas na Praça da Estação










CUT/MG, sindicatos da base CUTista, movimentos sociais e lideranças políticas se unem para protestar na Região Central da capital mineira.


Escrito por: Rogério Hilário
Fotografias: Taís Ferreira




Mais de 3,5 mil pessoas, entre dirigentes e militantes dos movimentos sociais, da CUT, das demais centrais e lideranças políticas participaram na manhã desta sexta-feira (7) da 18ª edição dos Gritos dos Excluídos e das Excluídas em Belo Horizonte. Com o tema “Queremos um Estado a serviço da Nação, que garanta direitos a toda população”, a manifestação começou com concentração na Praça da Estação, na Região Central da capital mineira, e, após passeata pela rua Guaicurus, avenida Santos Dumont e a rua dos Caetés, foi encerrada, por volta do meio-dia, com ato público na Praça Sete.

Depois de muitos anos, as entidades que organizaram o protesto construíram um manifesto conjunto que vai ser entregue a deputados federais e senadores por Minas, deputados estaduais, vereadores e candidatos às eleições.

Para Frederico Santana, um dos organizadores do Grito dos Excluídos e das Excluídas, neste ano a manifestação teve uma representação maior das entidades e organizações. “Os grupos de capoeira, de circo e de cultura popular contribuíram para dar maior visibilidade ao Grito. Outro aspecto positivo foi o público que, segundo estimativa da Polícia Militar, ultrapassou 3,5 mil pessoas.”

Em sua fala, a presidenta da Central Única dos Trabalhadores de Minas Gerais e coordenadora-geral do Sind-UTE/MG, Beatriz Cerqueira, lembrou que o Grito dos Excluídos e Excluídas era a segunda grande manifestação da CUT em menos de uma semana. “Na quarta-feira, estivemos em Brasília para a 6ª Marcha Nacional pela Defesa e a Promoção da Educação Pública. Mais de 10 mil pessoas foram dar o recado da CUT ao governo federal. Não queremos parcerias público-privadas, queremos 10% do PIB para a educação e para a saúde, exigimos respeito aos direitos e às reivindicações dos servidores públicos federais”, disse Beatriz Cerqueira.

“Em Minas Gerais, o que vemos é a falta de políticas públicas para a educação, a saúde, os jovens estão morrendo. O governo do Estado não dialoga com os trabalhadores e trabalhadoras. A intransigência do governo ficou evidenciada na greve de 112 dias da educação, no ano passado, e na paralisação na saúde neste ano. E o governo se recusa a cumprir a lei e a pagar o piso nacional salarial da educação. Não podemos também aceitar a criminalização dos movimentos sociais e do movimento sindical. A classe trabalhadora é tratada com a polícia, cães e spray de pimenta”,acrescentou a presidenta da CUT/MG.

Beatriz Cerqueira ressaltou a importância do Grito dos Excluídos e das Excluídas. “O Grito consegue aglutinar uma diversidade de movimentos e é fundamental para as lutas das organizações sociais e populares. A CUT/MG faz questão de participar com toda sua direção e seus sindicatos. É uma manifestação que contrapõe o desfile na Avenida Afonso Pena, que é uma herança da ditadura militar. Em Belo Horizonte, o Grito dos Excluídos e das Excluídas tem um significado muito especial, pois a cidade está cheia de ocupações, por não existir políticas públicas para a moradia e há muitas crianças sem escola”, completou.

Para o secretário-geral da CUT/MG e coordenador do Sindieletro-MG, Jairo Nogueira Filho, a Cemig é um dos maiores exemplos de exclusão. “Os mais beneficiados pela Cemig são os grandes industriais e os acionistas. A companhia anunciou um lucro de R$ 13 bilhões e nada deste dinheiro foi revertido para os consumidores ou a população, apesar de a Cemig oferecer a energia mais cara do país. Quantas escolas, quantas casas, quantos hospitais não poderiam ser construídos com este dinheiro. Água e energia não são mercadoria”, protestou Jairo Nogueira.

Bruno Pedralva, do Movimento dos Trabalhadores Desempregados (MTD), fez a defesa da saúde pública e condenou as privatizações. “A saúde é luta e em Belo Horizonte quem está bem de saúde são as empresas. A prefeitura quer privatizar postos de saúde.”