quinta-feira, 12 de abril de 2012

Sind-UTE/MG realiza manifestação durante debate público na ALMG


A Assembleia Legislativa de Minas Gerais realizou, dia 09/04, um Debate Público com o tema “O novo Plano Nacional da Educação e o Acompanhamento da Sociedade Civil”. A atividade também teve o objetivo de instalar o Fórum Estadual de Educação.
Embora o debate fosse sobre educação, os atores sociais que estão na escola pública foram excluídos da discussão, uma vez que a Mesa foi composta sem a presença de profissionais da educação e de estudantes. Também não houve a participação da sociedade civil.
Mas a atividade serviu para que o Sind-UTE/MG organizasse uma manifestação exigindo do Governo do Estado e da Assembleia Legislativa o pagamento do Piso Salarial. Foi também momento oportuno para denunciar os diversos problemas vividos pela categoria. As galerias e o plenário ficaram lotados de profissionais da educação. O Sindicato entregou aos presentes o Dossiê da Educação em Minas Gerais, documento que traz uma síntese da realidade da educação no Estado e denuncia a política de desvalorização sofrida pela categoria. Os/as trabalhadores/as em educação se manifestaram exibindo faixas e pratos de alumínio com o tema: A Educação Mineira tem fome de Piso Salarial, Carreira e de Qualidade.
Embora o nome do evento fosse “Debate Público”, após a Secretária-Adjunta de Estado da Educação, Maria Ceres Pimenta Spínola Castro, ter desistido de fazer a sua palestra cujo tema era: “O direito à educação e a participação da sociedade civil”, argumentando sobre a manifestação da categoria, o Deputado Bosco encerrou as atividades sem que os presentes tivessem respeitado o seu direito à palavra.


























Fotografias: Taís Ferreira

Publicado no site: http://www.sindutemg.org.br


Debate Público sobre Educação


Nesta segunda-feira (09/04/2012), no plenário da Assembleia Legislativa de Minas Gerais durante o Debate Público "O Novo Plano Nacional da Educação 2011/2020 e o Acompanhamento da Sociedade Civil", foi instaurado o Fórum Estadual de Educação.

A Mesa oficial do Fórum Estadual de Educação não contou com a participação de profissionais da educação nem de estudantes. Os deputados Diniz Pinheiro (PSDB/MG), Bosco (PTdoB/MG) e Duarte Bechir (PSD/MG) que compunham a mesa falaram sob protestos da categoria. Os deputados mineiros no fim do ano de 2011 congelaram a carreira e impuseram o subsidio, sem dialogar com a categoria dos trabalhadores.


Os profissionais da educação se manifestaram pedindo respeito à carreira e à Lei Federal 11.738/08, com faixas e o símbolo da campanha salarial dos Trabalhadores em Educação 2012: um prato de escola com os dizeres: "A educação mineira tem fome de Piso Salarial, carreira e de qualidade"


A secretária de Estado de Educação de Minas Gerais em exercício, Maria Céres Pimenta Spíndola, irritada com as manifestações, desistiu de fazer sua palestra sobre "O direito à educação e a participação da sociedade civil" e solicitou o encerramento do evento, sem que nenhum representante dos trabalhadores em educação tivesse direito a falar. Mais um exemplo antidemocrático da Assembleia Legislativa de Minas Gerais.



















Fotografias: Taís Ferreira

segunda-feira, 2 de abril de 2012

Turmas multiseriadas na rede estadual de Minas Gerais - um crime contra crianças e adolescentes


O ano de 2012 começou com inúmeras ações da Secretaria de Estado da Educação, visando diminuir o quadro de profissionais das escolas estaduais. Uma das situações mais absurdas é o retorno das turmas multiseriadas na Educação Básica.


A orientação da Secretaria de Estado da Educação, por meio da Subsecretaria de Desenvolvimento da educação básica, é “organizar turmas unificadas (multiseriadas) nos anos iniciais e finais do Ensino Fundamental, para garantir a continuidade dos estudos dos alunos, caso as turmas tenham número muito reduzido de alunos. Nos anos finais do Ensino Fundamental deverão ser organizadas turmas unificadas com 6º e 7º anos e com 8º e 9º anos. Nos anos iniciais, preferencialmente, deve-se organizar essas turmas com 1º, 2º e 3º anos e 4º e 5º anos, dependendo do número de alunos em cada turma.” (Ofício Circular 07/2012 assinado pela subsecretária Raquel Elizabete de Souza Santos). O critério adotado pela Secretaria é o “número muito reduzido de alunos”. Não há nenhuma preocupação com a oferta de uma educação de qualidade para alunos e alunas.

A prática já foi denunciada pelo Sind-UTE/MG à Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa de Minas Gerais durante a realização de uma audiência pública, no dia 07 de março de 2012.

A orientação da Secretaria contraria Resolução 449/02 do Conselho Estadual de Educação, que fixa normas para credenciamento e recredenciamento de instituições escolares, autorização para funcionamento e reconhecimento de cursos de educação básica e educação profissional e dá outras providências:

Art. 34 – A escola rural, organizada por turmas de alunos de vários ciclos ou multisseriada, por suas peculiaridades didático-pedagógicas e administrativas, deverá satisfazer às seguintes condições:
I - matrícula máxima de 20 alunos por turma;
II – professor habilitado ou autorizado, com capacitação para regência de classe multisseriadas ou de ciclos;
III – auxiliar de serviço responsável pelo preparo e distribuição da refeição escolar e pela conservação, limpeza e higiene do mobiliário, do equipamento e das dependências do prédio escolar.
Parágrafo único – O prédio escolar deverá dispor dos seguintes espaços:
I – sala ou salas de aula com área mínima de 1m² por aluno, acrescida, se for o caso, de espaço destinado à sala ambiente para atividades de leitura e práticas experimentais relacionadas aos diferentes componentes curriculares;
II – cantina com equipamento necessário à preparação, distribuição, limpeza e guarda da merenda escolar;
III - espaço destinado à recreação e à prática da educação física;
IV – sanitários separados por sexo;
V – instalações hidráulicas, inclusive com água potável.
Existe autorização apenas para a organização de turmas multiseriadas na educação do campo. Porém, o critério de oferta de uma educação de qualidade precisa ser respeitada. A Secretaria de Estado está impondo turmas multiseriadas em todas as regiões do estado, cujo único critério é a diminuição do quadro de profissionais da educação.
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação, 9.394/96 define que:
Art. 24 – A educação básica, nos níveis Fundamental e Médio, será organizada de acordo com as seguintes regras comuns:
IV - poderão organizar-se classes ou turmas, com alunos de séries distintas, com níveis equivalentes de adiantamento na matéria para o ensino de línguas estrangeiras, artes, ou outros componentes curriculares.
Mas esta reorganização de turmas ou classes, de acordo com o Conselho Estadual de Educação, somente se aplica ao ensino de língua estrangeira moderna, arte ou conteúdos da parte diversificada do currículo, escolhidos pela escola. Na base nacional comum não há como proceder seguindo esta orientação, uma vez que as disciplinas são trabalhadas de forma progressiva de conhecimentos e dificuldades.
O que está acontecendo é um desrespeito ao direito da criança e adolescente de ter acesso a uma educação com padrões mínimos de qualidade.
O Sind-UTE/MG denunciará o Estado de Minas Gerais aos órgãos competentes para que haja modificação desta situação, que traz prejuízos a toda a comunidade escolar.

Publicado no site: http://www.sindutemg.org.br

Informativo SindUTE MG 56



LEIA AQUI: SIND-UTE/MG INFORMA

Para Chauí, ditadura iniciou devastação física e pedagógica da escola pública


Para Chauí, ditadura iniciou devastação física e pedagógica da escola pública

"Você saía de casa para dar aula e não sabia se ia voltar, se ia ser preso, se ia ser morto. Não sabia." (Foto: Gerardo Lazzari/ Sindicato dos Bancários)


São Paulo – Violência repressiva, privatização e a reforma universitária que fez uma educação voltada à fabricação de mão-de-obra, são, na opinião da filósofa Marilena Chauí, professora aposentada da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da USP, as cicatrizes da ditadura no ensino universitário do país. Em conversa com a Rede Brasil Atual, Chauí relembrou as duras passagens do período e afirma não mais acreditar na escola como espaço de formação de pensamento crítico dos cidadãos, mas sim em outras formas de agrupamento, como nos movimentos sociais, movimentos populares, ONGs e em grupos que se formam com a rede de internet e nos partidos políticos.
Chauí, que "fechou as portas para a mídia" e diz não conceder entrevistas desde 2003, falou com o editor da Revista do Brasil, Paulo Donizetti de Souza, após palestra feita no lançamento da escola 28 de de Agosto, iniciativa do Sindicato dos Bancários de São Paulo que elogiou por projetar cursos de administração que resgatem conteúdos críticos e humanistas dos quais o meio universitário contemporâneo hoje se ressente.


Quais foram os efeitos do regime autoritário e seus interesses ideológicos e econômicos sobre o processo educacional do Brasil?

Vou dividir minha resposta sobre o peso da ditadura na educação em três aspectos. Primeiro: a violência repressiva que se abateu sobre os educadores nos três níveis, fundamental, médio e superior. As perseguições, cassações, as expulsões, as prisões, as torturas, mortes, desaparecimentos e exílios. Enfim, a devastação feita no campo dos educadores. Todos os que tinham ideias de esquerda ou progressistas foram sacrificados de uma maneira extremamente violenta.
Em segundo lugar, a privatização do ensino, que culmina agora no ensino superior, começou no ensino fundamental e médio. As verbas não vinham mais para a escola pública, ela foi definhando e no seu lugar surgiram ou se desenvolveram as escolas privadas. Eu pertenço a uma geração que olhava com superioridade e desprezo para a escola particular, porque ela era para quem ia pagar e não aguentava o tranco da verdadeira escola. Durante a ditadura, houve um processo de privatização, que inverte isso e faz com que se considere que a escola particular é que tem um ensino melhor. A escola pública foi devastada, física e pedagogicamente, desconsiderada e desvalorizada.

E o terceiro aspecto?

A reforma universitária. A ditadura introduziu um programa conhecido como MEC-Usaid, pelo Departamento de Estado dos Estados Unidos, para a América Latina toda. Ele foi bloqueado durante o início dos anos 1960 por todos os movimentos de esquerda no continente, e depois a ditadura o implantou. Essa implantação consistiu em destruir a figura do curso com multiplicidade de disciplinas, que o estudante decidia fazer no ritmo dele, do modo que ele pudesse, segundo o critério estabelecido pela sua faculdade. Os cursos se tornaram sequenciais. Foi estabelecido o prazo mínimo para completar o curso. Houve a departamentalização, mas com a criação da figura do conselho de departamento, o que significava que um pequeno grupo de professores tinha o controle sobre a totalidade do departamento e sobre as decisões. Então você tem centralização. Foi dado ao curso superior uma característica de curso secundário, que hoje chamamos de ensino médio, que é a sequê ncia das disciplinas e essa ideia violenta dos créditos. Além disso, eles inventaram a divisão entre matérias obrigatórias e matérias optativas. E, como não havia verba para contratação de novos professores, os professores tiveram de se multiplicar e dar vários cursos.
"Fazer uma universidade comprometida com o que se passa na realidade social e política se tornou uma tarefa muito árdua e difícil"

Houve um comprometimento da inteligência?


Exatamente. E os professores, como eram forçados a dar essas disciplinas, e os alunos, a cursá-las, para terem o número de créditos, elas eram chamadas de “optatórias e obrigativas”, porque não havia diferença entre elas. Depois houve a falta de verbas para laboratórios e bibliotecas, a devastação do patrimônio público, por uma política que visava exclusivamente a formação rápida de mão de obra dócil para o mercado. Aí, criaram a chamada licenciatura curta, ou seja, você fazia um curso de graduação de dois anos e meio e tinha uma licenciatura para lecionar. Além disso, criaram a disciplina de educação moral e cívica, para todos os graus do ensino. Na universidade, havia professores que eram escalados para dar essa matéria, em todos os cursos, nas ciências duras, biológicas e humanas. A universidade que nós conhecemos hoje ainda é a universidade que a ditadura produziu.

Essa transformação conceitual e curricular das universidade acabou sendo, nos anos 1960, em vários países, um dos combustíveis dos acontecimentos de 1968 em todo mundo.

Foi, no mundo inteiro. Esse é o momento também em que há uma ampliação muito grande da rede privada de universidades, porque o apoio ideológico para a ditadura era dado pela classe média. Ela, do ponto de vista econômico, não produz capital, e do ponto de vista política, não tem poder. Seu poder é ideológico. Então, a sustentação que ela deu fez com que o governo considerasse que precisava recompensá-la e mantê-la como apoiadora, e a recompensa foi garantir o diploma universitário para a classe média. Há esse barateamento do curso superior, para garantir o aumento do número de alunos da classe média para a obtenção do diploma. É a hora em que são introduzidas as empresas do vestibular, o vestibular unificado, que é um escândalo, e no qual surge a diferenciação entre a licenciatura e o bacharelato.
Foi uma coisa dramática, lutamos o que pudemos, fizemos a resistência máxima que era possível fazer, sob a censura e sob o terror do Estado, com o risco que se corria, porque nós éramos vigiados o tempo inteiro. Os jovens hoje não têm ideia do que era o terror que se abatia sobre nós. Você saía de casa para dar aula e não sabia se ia voltar, não sabia se ia ser preso, se ia ser morto, não sabia o que ia acontecer, nem você, nem os alunos, nem os outros colegas. Havia policiais dentro das salas de aula.

Houve uma corrente muito forte na década de 60, composta por professores como Aziz Ab'Saber, Florestan Fernandes, Antonio Candido, Maria Vitória Benevides, a senhora, entre outros, que queria uma universidade mais integrada às demandas da comunidade. A senhor tem esperança de que isso volte a acontecer um dia?

Foi simbólica a mudança da faculdade para o “pastus”, não é campus universitário, porque, naquela época, era longe de tudo: você ficava em um isolamento completo. A ideia era colocar a universidade fora da cidade e sem contato com ela. Fizeram isso em muitos lugares. Mas essa sua pergunta é muito complicada, porque tem de levar em consideração o que o neoliberalismo fez: a ideia de que a escola é uma formação rápida para a competição no mercado de trabalho. Então fazer uma universidade comprometida com o que se passa na realidade social e política se tornou uma tarefa muito árdua e difícil.

"Esse é o momento também em que há uma ampliação muito grande da rede privada de universidades, porque o apoio ideológico para a ditadura era dado pela classe média"


Não há tempo para um conceito humanista de formação?

É uma luta isolada de alguns, de estudantes e professores, mas não a tendência da universidade.

Hoje, a esperança da formação do cidadão crítico está mais para as possibilidades de ajustes curriculares no ensino fundamental e médio? Ou até nesses níveis a educação forma estará comprometida com a produção de cabeças e mãos para o mercado?

Na escola, isso, a formação do cidadão crítico, não vai acontecer. Você pode ter essa expectativa em outras formas de agrupamento, nos movimentos sociais, nos movimentos populares, nas ONGs, nos grupos que se formam com a rede de internet e nos partidos políticos. Na escola, em cima e em baixo, não. Você tem bolsões, mas não como uma tendência da escola.


quinta-feira, 22 de março de 2012

Assembleia do Sind-UTE/MG 15/03/2012





Assembleia do Sind-UTE/MG - Sindicado Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais no Pátio da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, dia 15 de março de 2012.

As atividades fizeram parte da Greve Nacional da Educação, promovida pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE).

Uma das decisões foi o protocolo, junto ao Ministério Público Federal (MPF), de uma representação para cobrar do Governo do Estado o cumprimento da lei federal 11.738/08, que regulamenta o Piso Salarial da categoria em todo o país.

Nova Assembleia Estadual acontecerá no dia 21/4, em Mariana, quando vai acontecer o lançamento da Semana Nacional da Educação. Outra decisão votada pela categoria é potencializar o diálogo com a comunidade escolar e a sociedade, no intuito de mostrar a realidade da educação em Minas Gerais.

A atividade integrou o calendário de luta do segundo dia de greve nacional e contou com apoio e participação de diversas entidades e movimentos sociais, como a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), Central Única dos Trabalhadores (CUT/MG), Associação Metropolitana dos Estudantes Secundaristas, Movimento dos Sem Terra, Sindicato dos Servidores da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, Sindicato Intermunicipal dos Trabalhadores na Indústria Energética de Minas Gerais (Sindieletro-MG), União Estadual dos Estudantes de Minas Gerais (UEE-MG), dentre outros movimentos e entidades. A coordenadora-geral do Sind-UTE/MG Beatriz Cerqueira destacou a importância da participação das entidades. "O apoio dos movimentos sindical e social fortalece a iniciativa da categoria, que está unida e não abrirá mão de seus direitos definidos por lei", afirmou.

sexta-feira, 16 de março de 2012

Greve nacional da educação em Minas tem adesão de 35% das escolas e 56% em Belo Horizonte

O Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais (Sind-UTE/MG) promoveu, tarde passada, Assembleia Estadual no pátio da ALMG, como parte das atividades do 2º dia da Greve Nacional da Educação, promovida pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE).

A paralisação em Minas Gerais começou nessa quarta-feira (14/3) e, até o momento, segundo o Sind-UTE/MG, tem a participação de 35% das escolas em todo o Estado. Somente em Belo Horizonte, das 225 escolas estaduais, 97 (ou 44%) não aderiram à greve nacional. Participam da paralisação 128 escolas, ou seja, 56% do total de estabelecimentos de ensino.

No Estado, além da capital, mais 34 municípios participam da greve nacional, entre eles, Contagem, Betim, Juiz de Fora e Ipatinga.

PISO - De acordo com a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), atualmente, 17 estados – entre eles, Minas Gerais -, não pagam o Piso Salarial.

Reunião Conselho Geral Sind-UTE/MG

Beatriz Cerqueira - Coordenadora Geral Sind-UTE/MG



 José Celestino - Secretário Nacional de Formação da CUT




Ana Carolina - Executiva Nacional Estudantes de Pedagogia

Jairo Nogueira - Sindeletro-MG


 José Celestino - Secretário Nacional de Formação da CUT






 Marilda de Abreu Araújo - Secretária de Organização da CNTE e diretora do Sind-UTE/MG


Padre João - Deputado Federal (PT)


Gladston Reis - Associação Metropolitana dos Estudantes Secundaristas - AMES/BH




Rogério Correa - Deputado Estadual (PT)



fotografias: Taís Ferreira

Publicado em: http://www.sindutemg.org.br